Processo 269058/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 10:54
Autuado em 31/03/2014 10:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 440/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   440/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/03/2018 Acórdão   440/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Gestor atual TIAGO ELICKER RAYMUNDO
Gestor das Contas TIAGO ELICKER RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2016 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 928342/16
11/12/2015 19:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986470/15
10/04/2015 15:01 do Protocolo 308545/15
10/04/2015 14:45 do Protocolo 308405/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2941/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 440/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6094/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2263/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 118/2016
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 606/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6266/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2018 17:07 DP  
12/04/2018 17:29 COEX Informação nº 1882/2018 -
16/03/2018 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2018 -
16/03/2018 13:24 SMPJTC  
16/03/2018 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 71/2018 -
16/03/2018 09:13 SMPjTC  
08/03/2018 10:21 S2C  
24/01/2018 14:59 GCILB  
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 121/2018 - Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2013. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
15/08/2017 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3886/2017 -
01/12/2016 17:23 COFIM Instrução nº 2254/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/11/2016 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2263/2016 -
08/11/2016 12:23 SMPjTC Despacho nº 286/2016 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
28/01/2016 16:07 COFIM Instrução nº 5234/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Retornam
25/01/2016 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 118/2016 -
27/11/2015 07:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 304/2016 -
27/11/2015 07:43 SMPjTC Parecer nº 244/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Assis Chateaubriand. Irregularidade das contas com aplicação de multa.
10/04/2015 16:35 DCM Instrução nº 4613/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2015 10:12 DP Informação nº 5089/2015 -
16/03/2015 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 2941/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 606/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Instrução nº 934/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 23:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6266/2014 -

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